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TERMOS DE USO (Vigente a partir de 10 de junho de 2014)

TERMOS DE USO DO FOXPLAY.COM

1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DA FOXPLAYBRASIL.COM.BRE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO, INCLUINDO A ARBITRAGEM DE DISPUTAS:

A Fox Latin American Channel, LLC ("Fox" ou "Nós") desenvolveu estes Termos de Uso ("Acordo") para descrever os termos que regem o uso que você faça dos Serviços da Fox (conforme definidos a seguir).Este Acordo é aplicável aos sites de entretenimento do www.Foxplaybrasil.com ("Site da Fox"), sites móveis, aplicações ("apps") e widgets.Este Acordo rege o uso que você faça do Site da Fox relacionado a entretenimento, programação original, sites móveis, aplicações, widgets, Produtos da Fox (conforme definidos a seguir) e outros conteúdos e serviços vinculados a este Acordo (coletivamente, "Serviços da Fox"). A Fox possui sedenos Estados Unidos, e os Serviços da Fox estão hospedados nos Estados Unidos.A Fox forma parte das operações baseadas nos Estados Unidos da Twenty-First Century Fox, Inc.

Seu acesso e uso de certos Serviços da Fox podem exigir a aceitação de termos e condições adicionais aplicáveis a tais Serviços da Fox, incluindo futuras modificações e/ou contrato de licença de usuário final que possa acompanhar uma aplicação, característica ou dispositivo além deste Acordo (coletivamente, "Termos Adicionais") e possa exigir que você baixe o software ou Conteúdo (conforme definido a seguir).Os Termos Adicionais formam parte integrante deste Acordo por meio desta referência.Em caso de conflito entre quaisquer dos Termos Adicionais e este Acordo, tais Termos Adicionais prevalecerão sobre este Acordo no que seja relativo ao seu uso desse Serviço da Fox específico.

POR FAVOR, TENHA EM MENTE QUE A SEÇÃO "ACORDO DE ARBITRAGEM" A SEGUIR CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REQUEREM QUE (I) COM LIMITADAS EXCEÇÕES, TODAS AS DISPUTAS SURGIDAS ENTRE VOCÊ E A FOX SOB ESTE ACORDO SEJAM ADMINISTRADAS POR ARBITRAGEM; E (II) VOCÊ E A FOX RENUNCIEM AO DIREITO DE TRAZER OU PARTICIPAR EM UM PROCESSO QUE TENHA CONEXÃO COM TAL DISPUTA. CLIQUE AQUI PARA LER O ACORDO DE ARBITRAGEM .

Para ser elegível a acessar os Serviços da Fox, você deve cumprir com os seguintes critérios (os "Critérios de Elegibilidade"): (1) você deve residir em Brasil (o "Território do Serviço da Fox"); (2) vocêdeve ser um assinante de uma conta em bom estado de um provedor de serviços de televisão autorizado pela Fox para distribuir os canais da Fox ("Distribuidor"); (3) você deve configurar uma conta on-line com o seu Distribuidor ("Conta de Distribuidor"); e (4) em algumas circunstâncias, pode ser requerido que você crie um Perfil de Serviços da Fox (conforme definido a seguir).Certos conteúdos podem ser acessados nos Serviços da Fox sem a necessidade de ser assinante de um Distribuidor, sempre e quando você estiver localizado dentro do Território do Serviço da Fox (o "Conteúdo Não Autenticado").A Fox reserva-se o direito, a total critério dela e a qualquer momento, de limitar tal Conteúdo Não Autenticado, desativar o acesso a tal Conteúdo Não Autenticado ou exigir que sejam atendidos todos os Critérios de Elegibilidade para ver o Conteúdo Não Autenticado.

A Foxoferece os Serviços da Fox para a sua diversão e entretenimento pessoal.Ao utilizar quaisquer Serviços da Fox (tenha você ou não uma Conta de Distribuidor ou um Perfil de Serviços da Fox) ou ao clicar no botão que diga que você aceita e concorda com este Acordo, você aceitará estar vinculado a este Acordo, incluindo suas futurasmodificações e quaisquer Termos Adicionais, e submeter-se a qualquer lei, regra ou regulamento aplicável (coletivamente, "Legislação Aplicável"). Por favor, leia este Acordo cuidadosamente. Caso não aceite estar vinculado a este Acordo e acatar toda a Legislação Aplicável, você não deverá utilizar os Serviços da Fox, e deverá deixar de utilizá-los imediatamente. A Fox pode modificar este Acordo a qualquer momento, e cada modificação terá vigência no momento de sua publicação no Serviço da Fox.Todas as modificações materiais serão aplicadas somente de forma prospectiva.O uso contínuo dos Serviços da Fox após qualquer modificação constitui-se na sua aceitação e concordância de estar vinculado a este Acordo modificado, portanto, é importante que você leia este Acordo regularmente.A Fox pode também utilizar terceiros como prestadores de serviços, tais como contratantes, agentes ou patrocinadores para operarem, desenvolverem ou ajudarem a Fox a controlar e prestar os Serviços da Fox. Você pode solicitar uma cópia do presente Acordo enviando-nos um correio eletrônico a flac.notices@fox.com, assunto: "Acordo de condições de uso".

2. INSCRIÇÃO:

Para acessar alguns Serviços da Fox, você deverá selecionar o seu Distribuidor e será redirecionado à página de registro do site de internet do seu Distribuidor (onde você deverá incluir os seus dados de registro, incluindo nome de usuário e senha associados à sua conta junto ao Distribuidor ("Site do Distribuidor"). O Site do Distribuidor é hospedado e administrado pelo seu Distribuidor, e a Fox não possui nenhum controle sobre o Site do Distribuidor nem ao registro do mesmo. Por favor, entre em contato diretamente com o seu Distribuidorpara esclarecer dúvidas relacionadas com a sua conta de assinatura junto ao Distribuidor, incluindo a forma como acessar ou cancelar a sua conta. Cada vez que você tentar utilizar um dispositivo móvel autorizado para verificar sua Conta de Distribuidor para acessar certos Serviços, você reconhece que serão enviados dados que poderão ser cobrados pelo seu provedor de serviços móveis, sob suas tarifas de dados padrão.

Além de possuir uma Conta de Distribuidor, alguns dos Serviços da Fox exigem que você crie um perfil no Site da Fox (o que requer a criação de um nome de usuário e que você envie o seu endereço de correio eletrônico à Fox) para utilizar alguns Serviços da Fox adicionais, tais como ver ou comentar o Conteúdo, estabelecer controle dos pais, realizar compras no Site de Produtos da Fox e assinar boletins específicos (o "Perfil do Site da Fox").

Caso você deseje personalizar o Conteúdo exibido, leia as informações sobre Controle dos Pais na seção 5 deste Acordo.

Você é responsável por todas as atividades que ocorram vinculadas à sua Conta de Distribuidor ou Perfil do Site da Fox, incluindo a manutenção do sigilo das informações da sua conta, onde for aplicável, e o estabelecimento do controle dos pais.Portanto, é essencial que você não compartilhe a sua senha com ninguém.Você se compromete a (i) notificar imediatamente o seu Distribuidor sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta de Distribuidor; e (ii) certificar-se de que você e quaisquer membros autorizados da sua casa são mencionados adequadamente nos Serviços da Fox ao final de cada sessão. AFox, seus sócios e distribuidores não se responsabilizam por qualquer perda ou dano causado pelo seu uso ou mau uso de sua Conta de Distribuidor, Perfil de Serviços da Fox, tampouco pelo não cumprimento dos requisitos de registro. É uma condição de uso dos Serviços da Fox que todos os dados que você proporcione estejam corretos, atualizados e completos, e que tais dados não violem nenhuma Legislação Aplicável.Caso a Fox, suas Companhias Afiliadas ou seu Distribuidor, onde for aplicável, acreditem que as informações não estejam corretas, atualizadas ou completas, ou que você tenha violado de qualquer outra forma o presente Acordo ou qualquer Legislação Aplicável, teremos o direito de suspender ou cancelar sua Conta de Distribuidor e Perfil do Site da Fox, ou negar o acesso aos Serviços da Fox e a quaisquer de seus recursos.Todas as informações de registro que você fornecer para criar uma conta deverão estar corretas e ser mantidas atualizadas. Você compromete-se a não utilizar em nenhum momento a conta, o nome de usuário, o endereço de correio eletrônico ou a senha de outra pessoa. Você compromete-se a notificar imediatamente a Fox caso suspeite de qualquer uso ou acesso não autorizado ao Perfil de Serviços da Fox.

3. DECLARAÇÕES:

Ao acessar, obter uma exibição prévia ou utilizar os Serviços da Fox de qualquer forma, você declara e garante ser residente do Território do Serviço da Fox; que, com exceção ao Conteúdo Não Autenticado, você cumpriu com os Critérios de Elegibilidade; que possui capacidade legal para celebrar o presente Acordo (ou seja, que tem a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou idade suficiente para ser considerado maior de idade no seu estado de residência, possui capacidade mental suficiente e está de qualquer outra forma capacitado para adquirir obrigações contratuais); e que se compromete a respeitar toda a Legislação Aplicável. Você declara que leu e aceita cumprir o presente Acordo, e que leu, tem conhecimento e concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.

4. LICENÇA:

A Fox lhe oferece uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não transferível para acessar, utilizar e exibir de forma privada os Serviços da Fox, exclusivamente na forma disposta no presente Acordo, somente para uso pessoal, não comercial e sempre que você continue cumprindo com todos os Critérios de Elegibilidade e que não descumpra o presente Acordo.Tenha em mente que, para acessar os Serviços da Fox, o seu equipamento deve estar conectado à Internet, e que você será o único responsável pelo custo e pela manutenção de tal conexão. Além disso, os Serviços da Fox funcionam apenas em determinados tipos de plataforma de hardware e software, especificados na função de ajuda dos Serviços da Fox.É sua exclusiva responsabilidade assegurar-se de que você possui acesso às plataformas adequadas para acessar os Serviços da Fox. Porfavor, comprove os requisitos periodicamente, pois a Fox se reserva o direito de modificar ou suspender a compatibilidade com qualquer plataforma de hardware ou software a qualquer momento.

Esta licença lhe permitirá assistir, acessar uma exibição prévia, selecionar, assistir por streaming e acessar vídeo, áudio, gráficos, fotos, textos, características especiais, softwares, obras musicais, obras autorais, aplicações, sons e/ou mensagens (coletivamente, "Conteúdo") através dos Serviços da Fox, conforme os termos do presente Acordo durante o período no qual você cumprir com os Critérios de Elegibilidade e pela duração da janela de acesso a cada elemento individual de conteúdo acessível pelos Serviços da Fox ("Janela de Acesso"). Qualquer cópia de Serviços da Fox, Conteúdo ou qualquer parte deste constituirá uma violação de direitos autorais.A violação do presente Acordo de qualquer forma finaliza automaticamente a licença concedida a você no presente documento e obriga-o a deixar de utilizar os Serviços da Fox.

5. CONTROLE DOS PAIS/CONTEÚDO:

Os Serviços da Fox podem conter conteúdo destinado a adultos os quais podem não ser adequados para crianças. Sempre que possível, o conteúdo é classificado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Motion Picture Association of America (Associação cinematográfica da América) ou pela classificação de televisão/avisos de conteúdo. No entanto, alguns conteúdos podem não estar classificados e/ou conter cenas de violência, conteúdo sexual e temas direcionados a adultos. Tal Conteúdo destina-se a pessoas maiores de 18 anos ou a pessoas que tenham recebido a autorização de seus pais ou responsáveis.

Caso deseje restringir determinado Conteúdo disponibilizado nos Serviços da Fox, você poderá utilizar a função "Controle dos Pais", parte integrante dos Serviços da Fox, acessando o seu Perfil de Serviços da Fox e selecionando "Controle dos Pais" para definir e administrar tal configuração.Você deve ter estabelecido um Perfil de Serviços da Fox para poder utilizar esta função.O Controle dos Pais permite-lhe estabelecer classificações para determinados filmes e séries disponibilizados nos Serviços da Fox, e estão configurados para limitarem o acesso a conteúdo com base nas classificações selecionadas. Tenha em mente que os controle dos pais que você possa ter estabelecido diretamente com o seu Distribuidor não se aplicarão aos Serviços da Fox.Para poder restringir determinado conteúdo nos Serviços da Fox, você deverá estabelecer o Controle dos Pais anteriormente descrito.

Caso opte por acessar ou permitir que um membro da sua casa acesse qualquer Conteúdo adulto ou para adultos nos Serviços da Fox, você reconhece e aceita que pode haver uma exposição a imagens visuais e sons que podem exibir cenas de nudez, atividade sexual, violência, linguagem adulta ou que, de qualquer outra forma, sejam de natureza gráfica. Você aceita que os Serviços da Fox são utilizados sob seu próprio risco e que a Fox não terá nenhuma responsabilidade para com você ou nenhum outro membro da sua casa no tocante ao tipo de conteúdo que você venha a acessar ou permitir acesso.É sua responsabilidade assegurar-se de que o conteúdo que você e/ou os membros da sua casa acessam não viola a Legislação Aplicável ou outros requisitos da comunidade correspondente.

6. CONTEÚDO E LIMITAÇÕES DE CONTEÚDO:

O Conteúdo, incluindo vídeo, áudio, gráficos, fotos, texto, características especiais, software, mensagens, entre outros, podem ser disponibilizados a você através de streaming ou de qualquer outra forma. Tenha em mente que certos artigos de Conteúdo podem especificar uma Janela de Acesso, na qual o Conteúdo poderá ser visualizado.Como essas Janelas de Acesso a Conteúdo podem variar, você deve prestar muita atenção à descrição fornecida com o Conteúdo. Na Janela de Acesso correspondente, você poderá ver o Conteúdo quantas vezes quiser, MAS DEPOIS DE FECHADA A JANELA DE ACESSO DE QUALQUER CONTEÚDO, VOCÊ JÁ NÃO PODERÁ ACESSAR ESSE CONTEÚDO EM PARTICULAR. Ésua responsabilidade vigiar a Janela de Acesso de cada parte de Conteúdo disponível através dos Serviços da Fox, e a Fox, seus sócios e afiliados não aceitam nenhuma responsabilidade por qualquer acesso à Janela de Acesso de Conteúdo ou pelo vencimento das mesmas.

A Fox reserva-se o direito, a total critério dela, de bloquear a qualquer momento o acesso a qualquer Conteúdo, independentemente das Janelas de Acesso de Conteúdo abertas ou de seus horários de programação.

Tenha em mente que nem todos os Conteúdos estarão disponíveis para todos os fins, e que o acesso a determinados Conteúdos pode depender de sua localização geográfica (ou seja, o Conteúdo não poderá ser acessado a partir de local externo ao Território do Serviço da Fox), de que você possa manter uma conexão à Internet, da largura de banda disponível e do equipamento utilizado para acessar os Serviços da Fox.Você deve certificar-se de ler a descrição detalhada proximamente a cada objeto de Conteúdo para determinar as opções e, assim, ter acesso ao mesmo Conteúdo. Ainda que façamos todo o possível para manter atualizadas as descrições de Conteúdo, a Fox não garante que tais descrições estarão sempre completas, atualizadas ou precisas.Não haverá nenhum tipo de transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo como resultado de qualquer acesso que lhe seja concedido aos Serviços da Fox como resultado da sua Conta de Distribuidor ou Perfil de Serviços da Fox.

Os Serviços da Fox contêm informações, textos, arquivos, imagens, vídeo, áudio, obras musicais, obras autorais, materiais, aplicações, softwares, nomes de produtos, nomes de empresas, marcas comerciais, logotipos, desenhos e outros materiais ou conteúdos (coletivamente, "Conteúdo") da Fox, de nossas matrizes, suas subsidiárias e afiliadas ("Companhias Afiliadas") e suas licenciadas e cessionárias ("Conteúdo da Fox"), bem como material e Conteúdo fornecido pelos usuários ("Conteúdo de Usuário") ou outros terceiros.O Conteúdo da Fox contido nos Serviços da Fox está protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredo comercial, outras leis e, entre você e a Fox, a Fox, suas licenciadas ou cessionárias possuem e retêm todos os direitos do Conteúdo da Fox e Serviços da Fox.A Fox, por meio do presente documento, fornece a você uma licença revogável, não sublicenciável e intransferível para acessar, visualizar ou executar o Conteúdo da Fox (excluídos quaisquer códigos de software) apenas para uso pessoal, não comercial, em conexão com o uso dos Serviços da Fox.Os Serviços da Fox podem também conter Conteúdo de Usuário.Exceto pelo previsto neste Acordo ou explicitamente permitido nos Termos Adicionais do Serviço da Fox aplicável, você não pode copiar, descarregar, capturar, reproduzir, duplicar, arquivar, enviar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, retransmitir, distribuir, executar, exibir, vender, enquadrar ou vincular em profundidade, disponibilizar ou utilizar nenhum Conteúdo dos Serviços da Fox.

A menos que esteja explícita e expressamente permitido pela Fox ou pelo limite da licença anteriormente mencionada, é estritamente proibido criar obras ou materiais (incluindo, mas não se limitando a fontes tipográficas, ícones, botões de link, fundos de tela, temas visuais para computador, cartões-postais eletrônicos, montagens, mash-ups e vídeos similares, cartões de parabenização e mercadorias sem licença) que derivem ou baseiem-se no Conteúdo da Fox. Esta proibição aplica-se independentemente de os trabalhos ou materiais derivados serem vendidos, trocados ou cedidos. Além disso, você não pode, diretamente ou por meio do uso de qualquer equipamento, software, site de internet, serviços localizados na rede ou outro meio, eliminar, alterar, evitar, interferir ou violar nenhum direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual relacionado com o Conteúdo da Fox contido nos Serviços da Fox ou outro mecanismo de controle de direitos digitais, equipamentos ou outra proteção de Conteúdo, controle de cópias ou acesso a medidas de controle associadas com o Conteúdo da Fox, incluindo mecanismos de geofiltragem. Exceto quando for necessário para fazer referência à Fox ou aos Serviços da Fox a título unicamente descritivo, é expressamente proibido qualquer uso do Conteúdo da Fox.

7. ATUALIZAÇÕES DE SERVIÇO E SOFTWARE:

Em várias ocasiões, a Fox pode optar por colocar à disposição atualizações, correções de erros, outras alterações ou melhorias dos Serviços da Fox (coletivamente, "Atualizações do Serviço"). As Atualizações do Serviço podem ser: (i) automáticas, como aquelas relacionadas com as alterações do site de internet de forma geral e funções adicionais, ou atualizações dos dados requeridos pelos Serviços da Fox; (ii) opcionais, em cujos casos serão fornecidas informações e instruções sobre como autorizar as Atualizações do Serviço opcionais; e (iii) obrigatórias, em cujos casos será solicitado o seu consentimento para a Atualização do Serviço, instalação ou atualização de um plug-in de terceiros, caso você deseje manter o acesso ininterrupto aos Serviços da Fox.

8. SEM CUSTO ADICIONAL PARA OS ASSINANTES DOS DISTRIBUIDORES:

O Conteúdo da Fox está disponível para você nos Serviços da Fox sem custo adicional por parte da Fox, sempre e quandovocê cumprir com os Critérios de Elegibilidade.

9. FINALIZAÇÃO:

Este Acordo mantém-se vigente e em efeito, salvo se a Fox o finalize a total critério dela, enquanto você utilizar os Serviços da Fox. Você pode cancelar a sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo das seguintes formas: (i) para cancelar o seu Perfil de Serviços da Fox, envie uma mensagem de correio eletrônico à Fox (flac.notices@fox.com) com o assunto: "Cancelar perfil de serviços da Fox; e (ii) para cancelar a assinatura de um boletim, acesse o seu Perfil de Serviços da Fox e selecione as suas preferências de boletins da Fox, ou clique no link relativo, localizado ao final do boletim.Para cancelar a sua Conta de Distribuidor, você deve entrar em contato diretamente com o seu Distribuidor.

A Fox pode, sem nenhuma responsabilidade, cancelar o seu Perfil de Serviços da Fox, qualquer assinatura (seja ela gratuita ou paga) e/ou o acesso - total ou em parte - dos Serviços da Fox a qualquer momento e por qualquer razão, com ou sem notificação prévia ou explicação. Além disso, mesmo depois do cancelamento da sua assinatura e/ou acesso aos Serviços da Fox, seja por você ou pela Fox, este Acordo continuará vigente e em efeito no tocante ao seu uso passado ou futuro dos Serviços da Fox. Se cancelarmos o seu Perfil de Serviços da Fox, assinatura e/ou acesso aos Serviços da Fox (ou qualquer parte deles), você não poderá criar uma nova conta, comprar uma nova assinatura nem tentar acessar os Serviços da Fox sem uma autorização por escrito da Fox.Você aceita que o seu Perfil de Serviços da Fox, Conta de Distribuidor e/ou assinatura não são transferíveis. Qualquer direito à sua conta ou aos Serviços da Fox se encerra no caso do seu falecimento.

10. ATENDIMENTO AO CLIENTE:

Caso você necessite de ajuda sobre algum assunto relacionado com o reprodutor de vídeo ou ao acesso ao Conteúdo da Fox nos Serviços da Fox e não puder obter uma resposta para a sua pergunta por meio da nossa seção de Perguntas Frequentes da Fox Play ("Fox Play FAQ"), entre em contato com o site do Distribuidor.

11. TARIFAS:

Você reconhece que a Foxse reserva o direito de cobrar uma tarifa por qualquer parte dos Serviços da Fox. A Fox o avisará previamente a qualquer tarifa, incluindo qualquer aumento no valor de tal tarifa, e lhe garantirá uma forma de cancelar a sua conta e/ou assinatura, caso você não deseje pagar a tarifa alterada. Se você continuar a utilizar os Serviços da Fox após a tarifa aplicável ter sido imposta ou aumentada, você estará aceitando de forma expressa a tarifa de assinatura ou seu aumento, e será responsável pelo pagamento de tal tarifa para a quitação do valor do serviço de assinatura. Você não terá direito a um reembolso de nenhuma parte de tal tarifa ou outro pagamento se a Fox suspender o cancelar a sua conta e/ou acesso aos Serviços da Fox (ou qualquer parte dos Serviços da Fox) devido ao seu descumprimento deste Acordo ou violação da Legislação Aplicável, conforme seja determinado pela Fox a total critério dela.

12. COMPRA DE PRODUTOS DO SITE DA FOX:

Com relação a uma compra de qualquer função dos Serviços da Fox, assinatura (incluindo qualquer assinatura Premium) ou produto por meio de quaisquer Serviços da Fox ("Produto do Site da Fox"), você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais, incluindo dados decartão de crédito e informações sobre faturamento ("Informações Financeiras Pessoais") a uma empresa terceira independente (ou empresas) selecionada pela - mas que não está afiliada à - Fox (o "Processador"). Quando o Processador se encarregar de coletar, transmitir e/ou processar as suas Informações Financeiras Pessoais e, em alguns casos, concluir o seu pedido, todas as obrigações de pagamento dos Produtos do Site da Fox serão regidas pelas condições de uso/serviço e política(s) de privacidade do Processador. Ao fazer uma compra a partir do Serviço da Fox, você garante que está autorizado para realizar tal compra por meio da utilização da forma de pagamento com o cartão de crédito que fornecer ao Processador. Você deve possuir a idade mínima de 18 anos para comprar um Produto do Site da Fox.

A Fox não oferece nenhuma garantia e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano relativo ou em conexão com o envio do pedido de um Produto ao Site da Fox por meio do Processador. A Fox não oferece reembolsos, não garante nem assume a responsabilidade por nenhuma transação que você faça em ou por qualquer Serviço da Fox.Vocêéoúnico responsável por cada uma das transações nas quais utilize as suas Informações Financeiras Pessoais, incluindo - sem se limitar a - todos os encargos. Você reconhece e aceita que, caso o Processador sofra uma violação de dados pessoais que afete as suas Informações Financeiras Pessoais, a Fox não será responsável de nenhuma forma perante você por tal violação.

A Fox não guardará nenhum registro de Informações Financeiras Pessoais relacionado às compras ou outras transações que você realizar por meio dos Serviços da Fox, portanto, você deve manter os registros de todas as suas transações. Caso tenha alguma dúvida relacionada com as suas transações ou acredite que existe algum erro, transação ou atividade não autorizada relacionada com as transações nas quais sejam utilizadas as suas Informações Financeiras Pessoais, você deverá comunicar-se com o Processador.

13. SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA FOX:

A Fox reserva-se o direito de eliminar o Conteúdo ou Conteúdo de Usuário a total critério dela. Você entende que é responsável por todo o Conteúdo de Usuário que publicar, enviar, transmitir, enviar por correio eletrônico ou disponibilizar através ou em conexão com os Serviços da Fox. Adicionalmente, você reconhece que não possui expectativas de privacidade ou sigilo em relação ao seu Conteúdo de Usuário.Portanto, escolha cuidadosamente as informações que publicar em, através de ou em conexão com os Serviços da Fox.Você entende que a Fox não possui controle sobre o Conteúdo de Usuário publicado pelos usuários através dos Serviços da Fox e, dessa forma, você compreende pode estar exposto a conteúdo ofensivo, indecente, inexato ou censurável de quaisquer outras formas. A Fox não assume nenhuma responsabilidade por esse tipo de conteúdo. Caso você note alguma má utilização dos Serviços da Fox, informe-o imediatamente à Fox pelo endereço de correio eletrônico flac.notices@fox.com.

A Fox não assume nenhuma responsabilidade de controlar os Serviços da Fox no tocante a Conteúdo ou condutas inapropriadas. Se, em algum momento, a Fox decidir, a total critério dela, controlar os Serviços da Fox, ainda assim a Fox não assumirá nenhuma responsabilidade por Conteúdo que não seja Conteúdo da Fox, não assumirá nenhuma obrigação de modificar ou eliminar Conteúdo inapropriado nem responsabilidade pela conduta de qualquer usuário ou visitante.

Você compromete-se a não utilizar os Serviços da Fox para:

  • publicar, carregar ou, de qualquer outra forma, transmitir ou criar um link para conteúdo que seja: ilegal; ameaçante; nocivo; abusivo; pornográfico ou que inclua nudez; ofensivo; de assédio; excessivamente violento; tortuoso; difamatório; invasivo de privacidade, publicidade, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, contratos ou outros direitos de terceiros; falso ou enganoso; obsceno; vulgar; difamatório; que estimule o ódio; ou discriminatório;
  • violar direitos de terceiros, incluídos os de patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade;
  • assediar ou causar dano a outra pessoa;
  • explorar ou pôr em perigo um menor de idade;
  • fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade;
  • introduzir ou participar de atividades que impliquem a utilização de vírus, robôs, vermes ou quaisquer outros códigos de informática, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou permita de qualquer outra maneira a utilização não autorizada ou o acesso a um computador ou uma rede de computadores;
  • interferir, danificar, desabilitar, perturbar, prejudicar, criar uma carga excessiva ou permitir o acesso não autorizado aos Serviços da Fox, incluídos os servidores, redes ou contas da Fox;
  • cobrir, eliminar, desativar, bloquear ou ocultar anúncios publicitários ou outras partes dos Serviços da Fox;
  • eliminar ou acessar qualquer informação fornecida por ou pertencente a qualquer outro usuário dos Serviços da Fox;
  • utilizar tecnologia ou qualquer outro sistema automatizado, como scripts ou robôs, para obter nomes de usuários, senhas, endereços de correio eletrônico ou outros dados dos Serviços da Fox, ou para burlar ou modificar qualquer tecnologia de segurança ou software que seja parte dos Serviços da Fox;
  • enviar ou provocar o envio (direta ou indiretamente) de mensagens massivas não solicitadas ou outras comunicações massivas não solicitadas de qualquer tipo através dos Serviços da Fox. Caso o faça, você reconhece que terá causado um dano substancial à Fox, mas que a estimativa do dano seria extremamente difícil de calcular. Como uma estimativa razoável de tais danos, você compromete-se a pagar à Fox a soma de US$ 50,00 por cada destinatário real ou previsto de tal comunicação;
  • solicitar, coletar ou requerer quaisquer informações pessoais com fins comerciais ou ilegais;
  • enviar, carregar ou transmitir de qualquer forma uma imagem ou vídeo de outra pessoa sem o consentimento dela;
  • participar de atividade comercial (incluindo - sem se limitar a - publicidade ou solicitação de negócios, vendas, concursos, sorteios; criar, recriar, distribuir ou anunciar um índice com parte significativa do Conteúdo da Fox; ou desenvolver um negócio utilizando o Conteúdo da Fox) sem o consentimento prévio por escrito da Fox, utilizando tecnologia ou outros meios de acesso, índice,quadro ou link para os Serviços da Fox (incluindo o Conteúdo) que não esteja autorizado pela Fox (incluindo - sem se limitar a - eliminar a desativação ou evitar qualquer quadro, reprodução, acesso ou distribuição do Conteúdo da Fox);
  • acessar os Serviços da Fox (incluindo o Conteúdo) por meio de formas automatizadas, incluindo "robôs", "spiders" ou "leitores sem conexão" (que não seja por meio de buscas realizadas individualmente ou acessíveis publicamente em motores de busca) com o único propósito, e na medida do possível, de criar índices de busca disponíveis ao público - mas não caches ou arquivos - dos Serviços da Fox, excluindo os motores de busca ou índices que hospedam, promovem ou vinculam-se principalmente para infringir, ou a conteúdos não autorizados;
  • utilizar os Serviços da Fox para divulgar ou promover serviços da concorrência;
  • utilizar os Serviços da Fox de forma incompatível com qualquer Legislação Aplicável;
  • tentar, facilitar ou estimular outras pessoas a empreenderem quaisquer das ações anteriormente mencionadas.

A Fox reserva-se o direito, mas não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade, de eliminar Conteúdo de Usuário que viole o presente Acordo, segundo o que for determinado pela Fox a exclusivo critério dela. Você reconhece que a Fox reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a total critério da Fox, viole este Acordo, incluindo, entre outros, desativar a sua conta de usuário e/ou informar sobre o Conteúdo de Usuário, conduta ou atividade às autoridades policiais e judiciais pertinentes.

Você aceita e concorda que a Fox poderá acessar, conservar ou revelar informações que você forneça aos - ou através dos - Serviços da Fox ou que tenhamos recompilado de você, incluindo o Conteúdo de Usuário, quando a Fox acreditar de boa fé que tal acesso, conservação ou revelação seja necessária para: (i) proteger ou defender os direitos legais ou bens da Fox, nossas Companhias matrizes, subsidiárias ou afiliadas ("Companhias Afiliadas") ou seus funcionários, agentes e contratantes (em particular, o cumprimento de nossos acordos); (ii) proteger a segurança dos Usuários dos Serviços da Fox ou membros do público, inclusive em circunstâncias urgentes; (iii) proteger contra a fraude ou com fins de gestão de risco; (iv) cumprir a Legislação Aplicável ou qualquer processo legal; ou (v) responder à solicitação de autoridades públicas e governamentais.Caso a Fox venda parte ou a totalidade de seu negócio, efetue uma venda ou transfira parte de seus bens, ou se envolva em uma fusão ou transferência de todo ou parte de seu negócio, a Fox poderá transferir as suas informações à parte ou às partes envolvidas na transação como parte da mesma.

A Fox reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo de Usuário. Você assume completa responsabilidade de manter cópias de segurança do seu Conteúdo de Usuário, e a Fox não assume responsabilidade por qualquer perda do seu Conteúdo de Usuário, caso este tenha sido eliminado da Fox por qualquer motivo.

14. FÓRUNS DE MENSAGENS E FÓRUNS PÚBLICOS:

A Fox pode oferecer aos usuários a possibilidade de enviarem mensagens públicas em fóruns de mensagens ("Fóruns"), os quais poderão estar abertos ao público em geral, a todos o membros dos Serviços da Fox, a um grupo reduzido de membros dos Serviços da Fox ou a membros de um determinado grupo do fórum.Você reconhece que todo o Conteúdo de Usuário publicado por você nos Fóruns é Conteúdo de Usuário e que, ao publicar nos Fóruns, você aceita cumprir as regras e restrições do Conteúdo de Usuário anteriormente estabelecidas, bem como outras regras aplicáveis especificamente a tais Fóruns.A Fox reserva-se o direito - mas renuncia à obrigação ou responsabilidade - de evitar que você publique Conteúdo de Usuário em qualquer fórum, de restringir ou eliminar o seu Conteúdo de Usuário de um fórum ou de recusar-se a incluir o seu Conteúdo de Usuário em um fórum por qualquer razão e a qualquer momento, a total critério da Fox e sem notificá-lo.Pedimos-lhe que você não divulgue informações confidenciais (por exemplo, o seu número de documento, antecedentes penais ou histórico de saúde) em ou através dos Serviços da Fox, incluindo os Fóruns ou outro meio.

15. SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE:

A Fox não reclama nenhum direito de propriedade sobre Conteúdo de Usuário que você publique, envie, transmita por correio eletrônico ou coloque à disposição de qualquer outra forma, através de ou em conexão com os Serviços da Fox, salvo com respeito aos seus envios não solicitados, conforme descrito a seguir em "Envios Não Solicitados", sempre e quando, contudo, esse Conteúdo de Usuário não incluir nenhum Conteúdo publicado por um usuário que já seja propriedade da Fox ou de quaisquer de suas Companhias Afiliadas. Ao publicar qualquer Conteúdo de Usuário em, através de ou em conexão com os Serviços da Fox, você fornece à Fox e a nossas Companhias Afiliadas, licenciadas e usuários autorizados uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e livre de direitos de propriedade, sublicenciável, transferível (no todo ou em parte), em nível mundial para utilizar, modificar, extrair, adaptar, criar compilações e trabalhos derivados, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir,sublicenciar, transmitir e distribuir tal Conteúdo de Usuário, incluindo seu nome, voz, imagem ou outra informação pessoal identificável na medida em que tal conteúdo esteja no Conteúdo de Usuário, em qualquer lugar, de qualquer forma e por meio de todos os formatos de meio conhecidos ou a serem desenvolvidos, para qualquer fim, incluindo - sem se limitar a - fins promocionais, comerciais, de venda ou qualquer fim não comercial. Adicionalmente, a Fox é livre para utilizar qualquer ideia, conceito, conhecimento ou técnica contidos em tal Conteúdo de Usuário para qualquer fim, incluindo - sem se limitar a - desenvolver, fabricar, comercializar e proporcionar produtos e serviços comerciais, incluindo os Serviços da Fox. O uso da Fox de tal Conteúdo de Usuário não exigirá qualquer notificação ou atribuição a você, e tal uso será realizado sem a sua permissão ou condição de pagamento a você ou a qualquer outra entidade ou pessoa.Você designa a Fox como sua agente com plena autoridade para executar qualquer documento ou empreender qualquer ação que a Fox considerar apropriada com o fim de confirmar os direitos fornecidos por você à Fox neste Acordo.

Você representa e garante que (i) é dono do Conteúdo de Usuário transmitido por você, através ou em conexão com os Serviços da Fox e/ou Serviços de Terceiros (conforme definidos a seguir), ou que, do contrário, possui o direito de fornecer a licença estabelecida nesta seção; e (ii) a transmissão do Conteúdo de Usuário feita por você em, através de ou em conexão com os Serviços da Fox e/ou Serviços de Terceiros não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contratos ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Você aceita pagar todos os direitos, honorários ou qualquer valor devido a qualquer pessoa ou entidade por razão do uso de qualquer Conteúdo de Usuário transmitido por você em ou através dos Serviços da Fox ou Serviços de Terceiros. Caso você elimine o seu Conteúdo de Usuário de qualquer Serviço da Fox, a licença da Fox sobre tal Conteúdo de Usuário finalizará depois de um período de tempo razoável necessário para que a eliminação seja efetivamente realizada por completo. No entanto, o Conteúdo de Usuário pode ser mantido em cópias de segurança da Fox do Serviço da Fox aplicável, as quais não estarão disponíveis publicamente. Além disso, na medida em que a Fox utilizar o seu Conteúdo de Usuário antes que você o elimine, a Fox manterá o direito de fazer uso pré-existente mesmo depois de seu Conteúdo de Usuário ter sido eliminado.Você reconhece que (i) a eliminação do seu Conteúdo de Usuário dos Serviços da Fox não resultará na - nem a Fox assume responsabilidade pela - eliminação de tal Conteúdo de Usuário por nenhum terceiro que tenha tido acesso ao mesmo antes que você o tivesse eliminado dos Serviços da Fox; e (ii) o encerramento da sua conta ou do seu uso dos Serviços da Fox não resultará na eliminação imediata ou automática de seu Conteúdo de Usuário em conformidade com este Acordo.

16. DIREITOS AUTORAIS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

A Fox respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e exige que seus usuários façam o mesmo. Você não pode enviar, integrar, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou colocar à disposição de qualquer outra forma material que viole direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de quaisquer pessoas ou entidades. A Fox adota a política de impedir o acesso a infratores reincidentes aos Serviços da Fox sempre que apropriado.

Caso você acredite que qualquer material armazenado ou vinculado aos Serviços da Fox infringe os seus direitos autorais, envie ao Representante de Direitos Autorais da Fox uma notificação da violação alegada com todas as seguintes informações: (i) identificação da obra cujos direitos autorais supostamente tenham sido infringidos ou, caso se tratem de múltiplas obras, uma lista representativa de tais obras; (ii) identificação do suposto material infrator e informações que sejam razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material nos Serviços da Fox (tais como o(s) endereço(s) URL do material supostamente infrator); (iii) informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contato com você, tais como endereço, número de telefone e um endereço de correio eletrônico; (iv) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso questionado não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela legislação; (v) uma declaração sua de que as informações mencionadas em sua notificação são corretas, bem como uma declaração sua, realizado sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário de um direito exclusivo que supostamente tenha sido infringido ou que você está autorizado a atuar em nome do proprietário; e (vi) a sua assinatura física ou eletrônica. O endereço do Representante de Direitos Autorais da Fox para o qual deve ser enviada a notificação da suposta infração é:Representante de Direitos Autorais, Fox Latin American Channel, Inc., 2121 Ponce de Leon Boulevard, Suite 1020, Coral Gables, Florida, 33134, EUA; Fax: 1-305-774-4183, atendimento: Representante de Direitos Autorais. Para a notificação da suposta infração, pode também ser enviado ao Representante de Direitos Autorais da Fox uma mensagem de correio eletrônico ao endereço flac.notices@fox.com.

Caso você publique materiais no Site da Fox os quais a Fox retire devido a um aviso de suposta violação por parte de um proprietário de direitos autorais, a Foxfará uso de prazos razoáveis para notificá-lo sobre a eliminação ou desativação do material. Este aviso pode ser realizado por meio de um aviso geral no Site da Fox ou por meio de comunicação escrita ou enviada eletronicamente ao endereço que você tiver fornecido à Fox.Em resposta à notificação, você poderá fornecer uma contra-notificação por escrito que inclua, substancialmente, todos os seguintes requisitos:(i) identificação do material que tenha sido eliminado ou cujo acesso tenha sido desativado, bem como o lugar em que o material era exibido antes de ser removido ou desativado; (ii) uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material tenha sido removido ou desativado equivocadamente ou que tenha sido identificado erroneamente; (iii) seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal de Distrito do distrito judicial relativo ao seu endereço ou, caso o seu endereço esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial no qual se encontre a Fox, e que você aceita receber a notificação do processo da pessoa que o represente ou do agente de tal pessoa; e (iv) a sua assinatura física ou eletrônica.

17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS:

Os Serviços da Fox ou terceiros podem proporcionar links para outros sites de internet, aplicações, recursos ou outros serviços criados por terceiros (coletivamente, "Serviços de Terceiros").Ao utilizar um Serviço de Terceiros, você estará interagindo com um terceiro e não com a Fox. Caso você escolha utilizar um Serviço de Terceiros e compartilhar informações com eles, os Serviços de Terceiros poderão utilizar e compartilhar as suas informações de acordo com a política de privacidade do Serviço do Terceiro e a configuração de privacidade de tais Serviços de Terceiros. Além disso, o terceiro que fornecer o serviço poderá utilizar outras partes para proporcionar a você partes da aplicação ou do serviço, como tecnologia, desenvolvimento ou serviços de pagamento. A Fox não se responsabiliza nem oferece nenhuma garantia, seja expressa ou implícita, quanto a Serviços de Terceiros ou dos prestadores de Serviços de Terceiros (incluídas, entre outros aspectos, a exatidão ou a integridade das informações fornecidas por tal Serviço de Terceiro ou as práticas de privacidade deste). A inclusão de qualquer Serviço de Terceiros ou de um link para este nos Serviços da Fox não implica aprovação ou apoio ao Serviço do Terceiro. A Fox não assume responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de outros sites de internet que não sejam os Serviços da Fox vinculados a este Acordo, inclusive quando o site de internet tenha um link para os Serviços da Fox e se for operado por uma Fox Afiliada ou qualquer outra empresa relacionada com a Fox.Ao utilizar os Serviços da Fox, você reconhece e aceita que a Fox não possui responsabilidade perante você por qualquer conteúdo ou outro material armazenado e serviço de qualquer site de internet, site móvel ou aplicativo diferente dos Serviços da Fox. Ao acessar os Serviços de Terceiros, você o faz por seu próprio risco. A Fox recomenda que você não forneça nenhuma informação de identificação pessoal atravésdos Serviços de Terceiros, a menos que você conheça e sinta-se à vontade com a parte com a qual está interagindo. Caso esteja interessado em criar links de hipertexto para qualquer Site da Fox, antes de fazê-lo, você deve contatar e obter o consentimento do Site da Fox aplicável no endereço exibido aqui. Estabelecer um link de hipertexto não representa de nenhuma forma, expressa ou implicitamente, que você tenha recebido o apoio, patrocínio ou respaldo da Fox, incluindo seus respectivos funcionários, agentes, diretores ou acionistas.

18. DISPUTA ENTRE MEMBROS:

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários dos Serviços da Fox e visitantes, prestadores de Serviços de Terceiros, Processadores ou quaisquer outras partes com as quais você interaja através de ou em conexão com os Serviços da Fox. A Fox reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de participar de alguma forma para a resolução de tais disputas.

19. PRIVACIDADE:

O uso dos Serviços da Fox também está regido pela nossa Política de Privacidade, anexada ao presente Acordo para sua referência.

20. RENÚNCIAS:

OS SERVIÇOS DA FOX SÃO FORNECIDOS "TAL COMO SÃO" E "COMO ESTÃO DISPONÍVEIS", E A FOX NÃO GARANTE NEM PROMETE NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO DO USO OU A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DA FOX. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A FOX RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO - SEM SE LIMITAR A - GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, IDONEIDADE PARA UM FIM PARTICULAR E DE NÃO VIOLAÇÃO, BEM COMO GARANTIAS PARA UM CURSO DE RENDIMENTO OU DE GESTÃO. SEM PREJUÍZO DO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A FOX NÃO GARANTE QUE O USO DOS SERVIÇOS DA FOX SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SERVIÇOS DA FOX OU OS SERVIDORES ONDE ESTEJAM DISPONÍVEIS ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTRO COMPONENTE DANOSO, OU QUE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR VOCÊ EM, ATRAVÉS DE OU CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DA FOX OU SERVIÇOS DE TERCEIROS (INCLUINDO - SEM SE LIMITAR - ATRAVÉS DE CONTEÚDO DE USUÁRIO OU ANÚNCIOS DE TERCEIROS) SERÃO EXATAS, CONFIÁVEIS, OPORTUNAS OU COMPLETAS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A FOX OU NOSSAS COMPANHIAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO (INCLUINDO - SEM SE LIMITAR A - PERDA DE DADOS, DANO MATERIAL, LESÃO PESSOAL OU MORTE) RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS DA FOX, PROBLEMAS OU FALHAS TÉCNICAS RELATIVAS AO USO DOS SERVIÇOS DA FOX, ASSISTÊNCIA A UM EVENTO DA FOX, QUALQUER MATERIAL DESCARREGADO OU OBTIDO EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DA FOX, QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO, ANÚNCIO DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS TRANSMITIDOS EM, ATRAVÉS DE OU EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DA FOX, OU CONDUTA DE UM USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA FOX, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE. O USO QUE VOCÊ FAÇA DO CONTEÚDO DE USUÁRIO, ANÚNCIO DE TERCEIRO, SERVIÇO DE TERCEIRO OU OS BENS E SERVIÇOS PROPORCIONADOS POR QUAISQUER TERCEIROS SÃO DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E A SEU PRÓPRIO RISCO.

VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE O USO DOS SERVIÇOS DA FOX E QUAISQUER INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS OU RECEBIDAS EM CONEXÃO COM ELA PODEM NÃO SER SEGURAS E PODEM SER INTERCEPTADAS POR PARTES NÃO AUTORIZADAS. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE PELO CUSTO TOTAL DE MANUTENÇÃO, REPARO OU CORREÇÃO DO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU OUTRA PROPRIEDADE, RECUPERAÇÃO OU RECONSTITUIÇÃO DOS DADOS PERDIDOS PELO USO DOS SERVIÇOS DA FOX. O CONTEÚDO DE USUÁRIO, ANÚNCIOS DE TERCEIROS E SERVIÇOS DE TERCEIROS NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS OPINIÕES DA FOX OU DE NOSSAS COMPANHIAS AFILIADAS.

21. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

EM NENHUM CASO, A FOX OU NOSSAS COMPANHIAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER DANO INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, INCIDENTAL OU ESPECIAL, INCLUINDO - SEM SE LIMITAR A - PERDA DE LUCROS OCASIONADA PELO USO OU INABILIDADE DE USO DOS SERVIÇOS DA FOX, INCLUSIVE SE A FOX TIVER SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NAS JURISDIÇÕES ONDE NÃO ESTEJA PERMITIDA A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE TAIS DANOS, A RESPONSABILIDADE DA FOX E DE NOSSAS COMPANHIAS AFILIADAS EM TAIS JURISDIÇÕES ESTARÁ LIMITADA À EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. SEM PREJUÍZO DE DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA FOX E DE NOSSAS COMPANHIAS AFILIADAS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO - CASO O TENHA SIDO - POR VOCÊ À FOX PELOS SERVIÇOS DA FOX DURANTE OS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES À DATA DA RECLAMAÇÃO.

VOCÊ RECONHECE E ACEITA QUE NENHUM DANO EM QUE VOCÊ INCORRA, SEJA POR ATOS OU OMISSÕES DA FOX O PELOMAU USO DOS SERVIÇOS DA FOX, NÃO CONSTITUI UM DANO IRREPARÁVEL E É UM FATO INSUFICIENTE PARA DAR-LHE DIREITO A SOLICITAR UMA ORDEM JUDICIAL OU OUTRO BENEFÍCIO EQUITATIVO QUE, COMO CONSEQUÊNCIA, RESTRINJA OU BUSQUE RESTRINGIR A DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE QUALQUER PESSOA PARA ACESSAR QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS DA FOX.

AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICAM À SUPOSTA RESPONSABILIDADE LOCALIZADA NO CONTRATO, AGRAVO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, AINDA QUE A FOX TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

22. CONTROLES DE EXPORTAÇÃO DOS EUA:

O software disponível relacionado com os Serviços da Fox (o "Software") também está sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software pode ser descarregado dos Serviços da Fox ou exportados de nenhuma outra forma ou reexportado em violação às leis de exportação dos EUA. A descarga ou utilização de Software se realiza sob seu próprio risco.

23.ACORDO DE ARBITRAGEM:

(1) A Fox, incluindo as Companhias Afiliadas, agentes, funcionários, antecessores no interesse, cessionários e você aceitam que qualquer e toda Disputa e reclamação que cada um de vocês e a Fox posam ter contra o outro, que surja de ou que se relacione com os Serviços da Fox e o uso que você faça deles, incluindo a violação, finalização, cumprimento, interpretação ou validade deste Acordo, e incluindo o acordo de arbitragem (o "Acordo de Arbitragem") e o alcance ou a aplicabilidade deste Acordo de Arbitragem (coletivamente, "Disputas"), incluindo - mas não se limitando - a arbitrariedade de qualquer Disputa, inclusive se foram produzidos fatos que deram lugar a Disputas ocorridas antes que este Acordo de Arbitragem tivesse entrado em vigência, será resolvida em um processo de arbitragem obrigatório, confidencial, individual e justo, e não pela Justiça. Cada um de vocês e a Fox aceitam renunciar a seu direito de processar na Justiça. Cada um de vocês e a Fox aceitam também renunciar ao direito de Disputas perante um jurado, bem como à possibilidade de representar, em uma ação de classe, a ninguém maisque você mesmo e a Fox (veja o parágrafo 9 deste Acordo de Arbitragem). A única exceção a este Acordo de Arbitragem é que (i) cada um de vocês e a Fox retêm o direito de processar no Juizado de Pequenas Causas; e (ii) cada um de vocês e a Fox podem apresentar uma demanda na Justiça contra a outra parte para proibira violação ou o mau uso dos direitos de propriedade intelectual.

(2) Este Acordo evidencia uma transação de comércio interestatal e, portanto, a Lei Federal de Arbitragem 9 USC § 1 a 16 rege a interpretação e o cumprimento do presente Acordo de Arbitragem.Este Acordo de Arbitragem sobreviverá à finalização deste Acordo.

(3) Qualquer arbitragem entre você e a Fox será conduzido pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") e será regido pelas regras de Arbitragem Comercial da AAA e pelos Procedimentos Suplementares das Disputas Relacionadas com o Consumidor (coletivamente, as "Regras da AAA"), modificadas por este Acordo de Arbitragem. As Regras da AAA estão disponíveis on-line em www.adr.org ou por meio de chamada telefônica à AAA pelo número 1-870-778-7879. A arbitragem será conduzida por um só árbitro. Caso vocês e Nós não possamos chegar a um acordo sobre quem seria o árbitro, a AAA designará um árbitro com experiência significativa nesse tipo de Disputa. O árbitro será regido pelos termos deste Acordo.

(4) Caso você ou a Fox quiserem arbitrar uma Disputa, você ou a Fox deverão primeiro enviar à outra parte uma Notificação de Disputa ("Notificação") por escrito que inclua nome, endereço e informações de contato da parte que envia a notificação, os fatos concretos que motivarem a Disputa, o Serviço da Fox relacionado com a Notificação e a reparação solicitada. A sua notificação deve ser enviada por correio ao seguinte endereço: Arbitration Notice of Dispute, 2121 Avenue of the Stars, 7th floor, Los Angeles, California, 90067, EUA. A Fox destinará qualquer notificação direcionada a você utilizando as informações de contato que você nos tiver proporcionado. É responsabilidade do remetente assegurar-se de que o destinatário receba a Notificação. Ao longo dos primeiros 45 (quarenta e cinco) posteriores ao envio por você ou por Nós de uma Notificação ao outro, podemos tentar chegar a um acordo quanto à Disputa. Caso você e Nós solucionemos a Disputa nesses 45 (quarenta e cinco) dias, poderemos iniciar a arbitragem de acordo com as regras e procedimentos fornecidos pela AAA. O formulário para iniciar uma arbitragem está disponível no site da AAA em www.adr.org ("Formulário de Arbitragem"). Além de preencher esse Formulário de Arbitragem de acordo com as regras e procedimentos da AAA, você deverá enviar uma cópia do Formulário de Arbitragem preenchido à Fox utilizando o endereço anteriormente indicado, para o qual tenha enviado a Notificação de Disputa.

(5) A AAA cobra uma tarifa para conduzir as arbitragens. Geralmente, o demandante deve pagar essa tarifa para iniciar o caso, mas caso você decida iniciar a arbitragem contra a Fox e espere receber montante inferior a US$ 10.000,00 (dez mil dólares) (incluindo os honorários legais), você não terá de pagar essa tarifa; a Fox a pagará por você. Caso espere receber montante igual ou superior a US$ 10.000,00 (dez mil dólares), você deverá pagar tal tarifa à AAA, mas a Fox lhe reembolsará esse valor caso você vença a arbitragem.

(6) Caso você espere receber montante igual ou inferior US$ 10.000,00 (dez mil dólares), as regras da AAA estabelecem que a Disputa deve ser resolvida com a realização de uma audiência, mediante unicamente a apresentação dos documentos. Entretanto, você ou Nós podemos solicitar uma audiência, e o solicitante será responsável pelos custos a ela relativos. Caso o árbitro recomende uma audiência, inclusive sem que nem você ou Nós a tenhamos solicitado, a Fox pagará a tarifa de arbitragem relativa à audiência. Caso a reclamação seja superior a US$ 10.000,00 (dez mil dólares), a forma e o lugar da audiência serão determinados de acordo com as Regras da AAA.

(7) Independentemente da forma com que sejam fornecidos os custos de arbitragem, o árbitro emitirá uma decisão por escrito suficientemente razoável que explique suas decisões e conclusões.

(8) Cada um de vocês e a Fox pode incorrer em honorários legais durante o processo de arbitragem. Além de qualquer direito que você possa ter para recuperar os custos com honorários dos seus advogados em virtude da Legislação Aplicável, caso você vença a arbitragem, e caso a Fox não lhe tenha feito uma oferta de acordo antes da arbitragem ou caso a quantidade ganha por você seja, no mínimo, 25% superior à oferta de acordo para solucionar a Disputa, a Fox pagará os honorários do seu advogado, acrescidos do montante que o árbitro lhe tenha concedido. Se a Fox vencer a arbitragem, você será responsável pelo pagamento dos honorários do seu próprio advogado. Além disso, caso o árbitro, por solicitação da parte vencedora, descubra que a parte que perdeu tenha iniciado a Disputa ou afirmado uma defesa sem fundamento legal ou com um propósito impróprio, sem importar o montante da Disputa, o árbitro deverá ordenar que a parte perdedora pague os honorários de arbitragem, e poderá ordenar que a parte perdedora pague razoavelmente os honorários legais de ambas as partes, salvo se a concessão de tais honorários seja proibida pela Legislação Aplicável.

(9) O árbitro poderá realizar uma medida cautelar ou providência judicial somente a favor da parte que solicite a remediação, e somente na medida necessária para fornecer o ressarcimento justificado pela reclamação individual de tal parte. O árbitro não poderá ordenar que a Fox pague a você uma quantidade de dinheiro ou empreenda ações contra pessoas diferentes de você, salvo se a Fox concordar antecipadamente, após ter selecionado um árbitro para permitir que empreenda ação semelhante. VOCÊ E A FOX ACEITAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS A TÍTULO PESSOAL, E NÃO COMO DEMANDA COLETIVA DE NENHUMA CLASSE, TAMPOUCO COMO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO OU MÚLTIPLAS DEMANDAS. Além disso, salvo se a Fox aceitar, o árbitro não poderá unir reclamações de outras pessoas com as suas e não poderá presidir de nenhuma forma um procedimento representativo ou de múltiplas demandas. Caso esta provisão específica seja considerada sem força executória, a totalidade deste Acordo de Arbitragem será nulo e sem valor, mas o restante desde Acordo, incluídas as disposições que regem onde as empreender ações contra a Fox, se manterá em vigência.

(10) Você e a Fox aceitam manter a natureza confidencial do procedimento de arbitragem e não divulgarão feitos de arbitragens nem os documentos trocados como parte de nenhuma mediação, procedimento de arbitragem, decisão dos árbitros e existência da quantidade de qualquer prêmio, exceto para o que seja necessário para preparar ou conduzir a arbitragem (em cujo caso qualquer pessoa que tenha conhecimento de informações confidenciais se comprometerá a preservar seu sigilo), ou salvo se forem necessárias em relação a uma demanda judicial para um recurso provisório, impugnação judicial de um prêmio ou seu cumprimento, exceto se for requerido pela legislação ou ordem judicial.

24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Este Acordo será regido e interpretado conforme as leis do Estado de Nova Iorque (EUA), sem considerar seus conflitos de disposições legais. Exceto com relação a Disputas a serem solucionadas por meio de um processo de arbitragem, conforme o Acordo de Arbitragem anteriormente descrito, você e a Fox concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Nova Iorque para solucionarem qualquer disputa que surja deste Acordo ou dos Serviços da Fox.POR MEIO DO PRESENTE DOCUMENTO, VOCÊ ACEITA VOLUNTÁRIA E INTENCIONALMENTE RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER A UM PROCESSO DE JURI RELATIVO A QUAISQUER LITÍGIOS (INCLUINDO - SEM SE LIMITAR A - QUAISQUER RECLAMAÇÕES, RECONVENÇÕES OU RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS) QUE VENHAM A SURGIR DE, SOB OU RELATIVO A ESTE ACORDO.

VOCÊ ACEITA QUE, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER MOTIVO QUE ENSEJE UMA AÇÃO JUDICIAL, QUE SURJA OU ESTEJA RELACIONADO COM O PRESENTE CONTRATO OU COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FOX, VOCÊ DEVERÁ INICIAR TAL AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO APÓS A PRODUÇÃO DE TAL MOTIVO. DEPOIS DE TRANSCORRIDO ESSE PRAZO, A AÇÃO PRESCREVERÁ DE FORMA PERMANENTE.

25. IMUNIDADE:

Você aceita indenizar e manter protegidos a Fox, suas Companhias Afiliadas, subcontratadas e outros sócios, bem como seus respectivos funcionários, agentes, sócios e empregados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou processo, incluindo, entre outros, honorários razoáveis de advogados, ocasionados por qualquer terceiro devido ao resultado do seu uso dos Serviços da Fox, o seu descumprimento do presente Acordo, a sua violação de qualquer direito de outra pessoa ou por qualquer Conteúdo de Usuário que você publique ou envie de qualquer outra forma, através de ou com relação aos Serviços da Fox.

26. ENVIOS NÃO SOLICITADOS:

A Fox não aceita conscientemente, por meio dos Serviços da Fox ou de outra forma, envios não solicitados, incluindo - sem se limitar a - envios por você de ideias de blogs, artigos, roteiros, fan fiction, personagens, informações, sugestões, propostas, ideias ou conceitos. A Fox pede que você não realize envios não solicitados. Qualquer semelhança entre o conteúdo de um envio não solicitado e quaisquer elementos em qualquer trabalho criativo da Fox e das Companhias Afiliadas, incluindo - sem se limitar a - filme, série, história, título ou conceito, será mera coincidência. Caso você realize qualquer envio não solicitado à Fox por meio dos Serviços da Fox (incluindo, entre outros, algum Fórum), você aceitará que (i) o seu envio não solicitado não criará nenhuma relação contratual ou fiduciária entre você e a Fox; (ii) quaisquer envios não solicitados e seus direitos autorais passarão a ser propriedade da Fox (e não estarão autorizados pelo Conteúdo de Usuário por você à Fox sob os seus "Direitos de Propriedade e Licença de Conteúdos de Usuário") e poderão ser utilizados, copiados, adaptados, transmitidos, difundidos, executados publicamente, publicados, exibidos ou eliminados da forma como a Fox considerar conveniente; (iii) você não terá direito a nenhuma compensação, crédito ou notificação em conexão com tal envio não solicitado; e (iv) ao realizar um envio não solicitado, você renunciará ao direito de fazer uma reclamação contra a Fox ou as Companhias Afiliadas com relação a tal envio, incluindo - sem se limitar a - concorrência desleal, descumprimento de contrato ou violação de sigilo implícitos.

27. OPORTUNIDADES DE EMPREGO:

A Fox pode, ocasionalmente, publicar oportunidades de emprego nos Serviços da Fox e/ou convidar os usuários a enviarem seus currículos.Caso você opte por enviar seu nome, informações de contato, currículo e/ou outras informações pessoais à Fox em resposta aos anúncios de emprego, você estará autorizando a Fox a utilizar tais informações para quaisquer propósitos de emprego ou trabalho legal e legítimo. A Fox também se reserva o direito, a total critério dela, de encaminhar as informações que você lhe tenha fornecido a suas Companhias Afiliadas com fins comerciais legítimos.Nenhuma disposição do presente Acordo ou conteúdo nos Serviços da Fox constituirá uma promessa da Fox de contato, entrevista, contrato ou emprego a qualquer pessoa que lhe envie informações, assim como tampouco nada neste Acordo ou conteúdo nos Serviços da Fox constitui uma promessa de que a Fox vá ler as informações, no todo ou em parte, que lhe enviem os usuários dos Serviços da Fox.

28. OUTROS:

O não exercício por parte da Fox de qualquer direito ou disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das seções deste Acordo possuem somente finalidade indicativa e não possuem nenhum efeito legal ou contratual. A Fox é uma marca registrada da Twentieth Century Fox Film Corporation. Este Acordo aplica-se na máxima medida permitida por lei.Comexceção do expressamente disposto neste documento, caso alguma disposição deste Acordo seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável deste Acordo e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

Você aceita que qualquer Notificação que a Legislação Aplicável requerer que a Fox envie a você se dará depois que a Fox lhe enviar uma mensagem ao endereço de correio eletrônico que você possuir no arquivo da Fox ou da publicação de tal Notificação na(s) página(s) dos Serviços da Fox.

Você aceita que não existe nenhuma sociedade empresarial, sociedade, emprego ou relação de agência entre você e a Fox como resultado deste Acordo ou do uso que você fizer dos Serviços da Fox.A versão impressa deste Acordo e de qualquer notificação com ele relacionada será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados com este Acordo na mesma medida que outros documentos e registros comerciais gerados e mantidos originalmente de forma impressa.

Nada no conteúdo deste Acordo limita os direitos da Fox de cumprir com as petições ou solicitações governamentais, judiciais e de aplicação da legislação, relacionadas com o uso dos Serviços da Fox ou com as informações fornecidas ou recompiladas por Nós em conexão com tal uso.

Caso necessite realizar qualquer consulta relativa a este Acordo, entre em contato conosco por meio do endereço de correio eletrônico flac.notices@fox.com.

EU LI ESTE ACORDO E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.